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Um estudo inovador realizado pela Receita Federal revelou que, dentre as empresas que optam pelo regime do SIMPLES, existe uma considerável omissão de receita bruta. A estimativa do Fisco é de que, em 2019, pequenos e médios negócios deixaram de declarar cerca de R$ 568 bilhões. Consoante os dados apresentados, as empresas enquadradas no Simples reportaram R$ 1,186 trilhão em receita no ano de 2019, enquanto a receita estimada, segundo os cálculos da Receita Federal para avaliar o “gap tributário”, era de R$ 1,754 trilhão.
O estudo indica haver uma significativa omissão de receita entre as pequenas empresas, atribuível a três fatores principais: a tributação incide mais fortemente sobre a receita do que sobre o lucro, levando a evasão fiscal a se concentrar na omissão de faturamento; há um maior nível de informalidade nas vendas dessas empresas; e existe uma dificuldade em realizar planejamentos tributários mais elaborados.
O estudo aponta que os “gaps de receita” no Simples são mais acentuados nos setores de comércio (responsável por 45% do gap total) e serviços (28%), em termos de valores absolutos. Essa situação é atribuída à alta quantidade de empresas nesses setores, que representam mais de 50% do total de negócios inscritos no regime em 2019. Para abordar a questão da omissão de receita, os técnicos da Receita Federal sugerem implementar uma auditoria aleatória para as empresas do Simples, a ser realizada a cada três anos. Atualmente, essas empresas são auditadas dentro do programa existente de seleção fiscal da Receita, mas a frequência de auditorias neste segmento é considerada bastante reduzida.
Especialistas avaliam que o regime do Simples apresenta questões que podem incentivar a sonegação fiscal. Entre esses problemas, destaca-se a progressividade da alíquota, que aumenta à medida que o faturamento cresce, e a ausência de atualização anual da tabela de alíquotas.
Em uma declaração, a Receita Federal informou que o estudo será cuidadosamente examinado pela equipe responsável para determinar se há necessidade de ações adicionais para confirmar ou refutar as descobertas. Além disso, a Receita Federal enfatizou que tem se empenhado na identificação de inconsistências no regime do Simples Nacional, utilizando verificações eletrônicas extensivas e comunicando-se diretamente com os contribuintes para incentivar a regularização de sua situação fiscal.
Fonte: Valor Econômico
